Não é a modadelidade. É a aprendizagem. O Brasil precisa de uma revolução pedagógica, não de mais regulamentos

A educação brasileira vive um paradoxo institucionalizado. Enquanto políticas públicas tentam organizar o caos por meio de decretos, portarias e resoluções, a essência da aprendizagem se esvai entre normas que tentam controlar o meio, mas ignoram o fim. O problema não está na EaD, no presencial ou no híbrido. O problema é que discutimos formatos, mas esquecemos de discutir sentido.

Não é a modalidade. É a aprendizagem.

De tempos em tempos, surgem decretos que redefinem o que é ser presencial, o que é ser mediado por tecnologia, o que é síncrono ou assíncrono. Mudam os nomes, mas a pergunta essencial continua sem resposta: o que o estudante está aprendendo, de fato?

O novo Decreto nº 12.456/2025 e a Portaria MEC nº 378/2025 exemplificam essa tentativa de engenharia educacional normativa. Fixam porcentagens de presencialidade, organizam polos, classificam atividades. Mas não enfrentam a verdadeira urgência nacional: a falta de aprendizagem de qualidade e equidade em qualquer modalidade de oferta.

Podemos repetir a regulamentação 200 vezes. Podemos inventar novos termos para o mesmo vazio pedagógico. Mas, enquanto a aprendizagem não for o centro, regularemos o fracasso com cada vez mais formalidade e menos transformação.

Em um país de dimensões continentais, o imperativo não é restringir. É ampliar. É fazer muito mais com muito menos. É alcançar os invisíveis da educação. É fortalecer os arranjos produtivos locais. É cumprir a Meta 11 do PNE não com controle, mas com conexão.

A crise não é da forma. É do propósito. É de ausência de metodologias ativas. É de docentes sem incentivo para a formação continuada. É de currículos apartados da vida. É de avaliações que medem presença - e não experiência e constituição da aprendizagem. É de escolas que são prédios e instituições - e não projetos de futuro.

No século XXI, só há uma modalidade aceitável: aquela que gera aprendizagem com sentido, mediação qualificada, personalização, protagonismo estudantil e impacto real. Chamemos isso de educação transmodal, se for preciso dar nome. Mas que esse nome não nos distraia do essencial: aprender é o único verbo que importa, pois a própria LDB é claríssima em seu Art. 23, quando enfatiza: "sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar".

Regulamentar não é transformar. A revolução que o Brasil precisa é pedagógica, não jurídica. É estratégica, não burocrática. É transdisciplinar, não departamentalizada.

A educação brasileira não será salva por editais ou por planilhas. Será salva por uma nova mentalidade. Uma visão que entenda que modalidade é caminho. E que o destino é a aprendizagem - com intencionalidade, com ciência, com alma, com qualidade.

A escola do futuro não está nas paredes. Está na postura. Está na paixão por ensinar. Está na arte de mediar, de conectar, de zelar pela aprendizagem e formar pessoas que sabem conhecer, fazer, conviver e ser - em profundidade.

É hora de parar de pintar as janelas da educação e começar a reconstruir os alicerces. O Brasil não precisa de mais formatos. Precisa de mais transformação. De mais verdade. De mais aprendizagem viva e ativa.

Modalidade é o meio. Aprendizagem é o fim. E essa finalidade precisa começar agora, nos termos do Art. 205 da Constituição Federal: "visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".